O rural deixou de ser sinônimo de agrícola, tornando-se pluriativo e multifuncional, surgindo várias formas de agricultura familiar que variam desde o modo camponês de subsistência até as formas de produção e comercialização mercantil.

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Assim, conciliando performance econômica e utilidade social, o papel que a sociedade confere a agricultura familiar vai além da produção de alimentos ou matérias primas. Uma das principais atribuições é a contribuição para o desenvolvimento sustentável do espaço rural.

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A agricultura familiar deve ser compreendida numa concepção mais ampla, pois, inclui atividades como produção, beneficiamento, comercialização de produtos agrícolas e não agrícolas, turismo, pesca, artesanato etc. caracterizando o que se denomina hoje “novo mundo rural”.

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De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) a agricultura familiar consiste em um meio de organização das produções agrícola, florestal, pesqueira, pastoril e aquícola que são gerenciadas e operadas por uma família onde se sobressai a mão-de-obra familiar, tanto feminina quanto masculina.

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A Lei nº 11.326 de 24 de julho 2006 define como agricultor familiar o indivíduo que pratica atividade no meio rural, que não detenha mais que quatro módulos fiscais1, que utilize predominantemente mão de obra familiar nas atividades econômicas do estabelecimento, que tenha renda familiar predominantemente originada das atividades econômicas vinculadas ao estabelecimento e que dirija seu estabelecimento com sua família.

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Censo Agropecuário (IBGE, 2006) nessa área rural brasileira 5,2 milhões são de estabelecimentos produtores, dos quais 84% são de agricultura familiar. Agricultores familiares geram 38% do valor bruto da produção agropecuária nacional e garantem a maior parte dos alimentos consumidos no Brasil. Segundo a FAO (2015) a agricultura e agroindústria familiares nacionais respondem por 83% da produção total de mandioca, 70% da de feijão, 69% da de hortaliças, 59% da de suínos, 58% da de leite e 51% da de aves, entre outras.

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A taxa de urbanização do município é de 97,4%, com 207.516 pessoas, vivendo na área urbana e 5.500 na área rural (IBGE, 2010). Localiza-se na região administrativa do Alto do São Francisco e mesorregião Oeste de Minas, situado a 120 Km de Belo Horizonte, capital do Estado.

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“O censo agropecuário realizado pelo IBGE em 2006 indica que a agricultura familiar de Divinópolis ocupava 1.519 pessoas, o que representava 60,9% do total da mão de obra rural ativa do município.As propriedades rurais de agricultura familiar ocupam 33,2% da área rural total de Divinópolis, registrando tamanho médio de 16,06 hectares, menor que a média nacional (18,37 hectares) e mineira (20,22 hectares)” (Diagnóstico de Revisão do Plano Diretor de Divinópolis, 2013).

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Associação dos Pequenos Produtores da Agricultura Familiar de Divinópolis e Região (APRAFAD), fundada em maio de 2007, conta com 103 agricultores familiares cadastrados e a COOPRAFAD possui 98 cooperados. Essa associação desenvolve um trabalho de organização dos pequenos produtores familiares, orienta seus associados sobre os mecanismos estabelecidos pelo governo federal de apoio a agricultura familiar no Brasil. Além do PNAE, a Associação e a Cooperativa orientam os produtores sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e sobre a compra direta, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).